Processo 104250/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 15:28
Autuado em 28/02/2013 15:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4022/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4022/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4022/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor ordenador das despesas ALMIR BAU
Gestor ordenador das despesas MARCELO FLORENTINO DE PAULA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CÉU AZUL
Representante legal JAIME LUÍS BASSO
Representante legal JOSE ENERON DA SILVA TELLES

Juntadas
DataDescrição
04/02/2014 11:44 AR do oficio OCN - 496/14 - DP
29/01/2014 08:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60692/14
15/01/2014 09:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Ofício de contraditório - 9539/13 - DP, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 3250/13 - GCNB.
10/01/2014 10:41 AR do ofício OCN - 9539/13 - DP
19/12/2013 13:10 Devolução do Ofício OCN - 9546/13 - DP
17/12/2013 14:59 do Protocolo 895460/13
17/12/2013 11:10 do Protocolo 894382/13
12/12/2013 14:06 do Protocolo 884557/13
11/12/2013 16:45 AR do ofício OCN - 9543/13 - DP
06/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9545/13 - DP
05/12/2013 11:56 AR do ofício OCN - 9544/13 - DP
05/12/2013 11:44 AR do ofício OCN - 9541/13 - DP
03/12/2013 11:39 AR do ofício OCN - 9540/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2014 Ofício de Contraditório   496/ 2014   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9539/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9540/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9541/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9543/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9544/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9545/ 2013   
DP  14/11/2013 Ofício de Contraditório   9546/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4022/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 3250/2013
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3195/2013
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 2726/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3102/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 11:04 DP  
21/09/2016 09:00 COEX Informação nº 6647/2016 -
02/09/2016 10:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2247/2016 -
01/09/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2545/2016 -
24/08/2016 10:36 S2C Acórdão nº 4022/2016 -
14/07/2016 08:22 GCNB  
14/06/2016 16:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3073/2016 -
14/06/2016 16:51 SMPjTC Parecer nº 7166/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação nos termos propostos pela DAT.
11/03/2014 09:01 DAT Instrução nº 1506/2016 - o nº:
19/12/2013 16:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1186/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Informação nº 479/2014 -
19/12/2013 16:02 DP Ofício de Contraditório nº 496/2014 -
18/12/2013 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3250/2013 -
17/12/2013 13:05 DP Informação nº 26188/2013 -
12/12/2013 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3195/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Informação nº 25859/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 9540/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 9541/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 9543/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 9544/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 9545/2013 -
07/11/2013 11:19 DP Ofício de Contraditório nº 9546/2013 -
05/11/2013 17:51 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2659/2013 -
05/11/2013 17:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2726/2013 -
01/03/2013 18:52 DAT Instrução nº 3563/2013 -
28/02/2013 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3102/2013 -

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